Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem recorrido à Justiça contra ataques e xingamentos que recebe nas redes sociais. As investidas também atingem sua esposa, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, que tem sido alvo de ofensas semelhantes.
Em um dos casos, Flávio Dino e sua esposa Daniela moveram ação judicial contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes em 2024. A medida foi tomada após ele divulgar vídeos no TikTok, publicados depois da cerimônia de casamento, nos quais se referia a Daniela como “mulher de bandido” e acusava Dino de ser “ladrão”.
“A mais nova mulher de bandido. Flávio Dino casou-se agora esse final de semana e eu não queria estar aqui gravando vídeo desse, chamando um Ministro da Suprema Corte de bandido, mas isso é o que ele é. Roubou os respiradores, é um dos homens que mais tem processo no Brasil, só que a justiça brasileira sempre conivente, livrando a barra de seus amigos. Flávio Dino saqueou a saúde no Maranhão. Busca aí no google que você vai ver reportagens que ele é indiciado, cheio de processos, então me resta falar o quê?”, disse o réu em um dos vídeos publicados.
O casal sustenta que os vídeos configuram crimes de calúnia, injúria e difamação, e requer indenização de R$ 300 mil por danos morais contra Carlos Eduardo da Silva Mendes, que concorreu a deputado distrital pelo Avante em 2022.
Neste ano, a Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, foi incluída no processo a pedido de Dino e Daniela, com o objetivo de remover os links dos vídeos. A plataforma atendeu à determinação após decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em primeira instância.
Mendes chegou a sugerir uma audiência de conciliação, que poderia interessar também a Flávio Dino e a esposa. No entanto, o casal desistiu do encontro após novos ataques, que o empresário nega ter feito. Quanto à Bytedance, a empresa responsável pelo TikTok afirmou que sua participação no processo não era obrigatória, já que a retirada do conteúdo poderia ser solicitada por ofício.
