O governo dos Estados Unidos, sob o presidente Donald Trump, divulgou um relatório nesta terça-feira (12) no qual afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou”. O documento, elaborado pelo Departamento de Estado, critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enquanto defende o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano. Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”, diz o relatório.
Ainda segundo o texto, o governo brasileiro teria “minado o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal”.
O relatório também acusa o governo de ter “suprimido discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam ‘discurso de ódio’, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos”.
Além das críticas ao Brasil, o documento também questiona a Europa e afirma que não há “abusos significativos de direitos humanos” em El Salvador, país governado por Nayib Bukele, aliado de Trump, que recentemente aprovou a reeleição ilimitada. Vale ressaltar que o governo Trump enviou vários imigrantes deportados para El Salvador.
O “Relatório de Práticas de Direitos Humanos de Países em 2024” foi entregue nesta terça-feira ao Congresso americano. O documento, elaborado pelo governo dos Estados Unidos, traz avaliações sobre 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
A análise é considerada uma referência global, sendo utilizada em tribunais americanos e internacionais como base para decisões sobre direitos humanos.
