O deputado federal Marx Beltrão (PP) declarou na manhã desta quarta-feira (2) que “o governo Lula pedir ao STF que valide mais aumento de impostos no Brasil é quase um atestado de insanidade mental coletiva da gestão do PT”. Beltrão, que se referiu à tentativa de aumentar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e votou contra o aumento do imposto na Câmara, vem criticando duramente as reiteradas investidas da equipe econômica federal em buscar o aumento do imposto e da carga tributária nacional.
“Qualquer cidadão e qualquer gestão tem o direito de recorrer ao Judiciário. Isto é fato. Mas a questão é que ir ao Supremo Tribunal Federal para tentar aumentar imposto no ‘tapetão’ é ruim para a relação política com o Congresso, é péssimo para a população – que corre o risco de pagar mais tributos – e é mais um desastre da gestão petista, que apela para arrecadar da forma mais fácil: usando o bolso alheio”. Ainda segundo Marx, “falta, e muito, tino político e bom senso nas medidas propostas pela gestão petista”.
Após ter o Decreto Presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras derrubado pelo Congresso Nacional, o governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Ou seja, o governo pede que a Corte valide a sua ação e, automaticamente, confirme a inconstitucionalidade da derrubada promovida pelo Congresso e, assim, aumente a cobrança do tributo.
