Enquanto o Palácio do Planalto opta por não se posicionar sobre a data, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, toma a dianteira e promulga a lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. O gesto ocorre após 12 anos de tramitação e diante do prazo legal esgotado, em meio a um cenário internacional delicado.
A proposta, que tramitava há mais de uma década no Parlamento brasileiro, foi aprovada por unanimidade no Senado em maio de 2025. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não sancionar nem vetar o projeto dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis. Pela Constituição, quando isso acontece, a responsabilidade pela promulgação cabe ao Legislativo — o que caracteriza a chamada sanção tácita.
“Não havendo manifestação do Poder Executivo, coube honradamente a esta presidência garantir o pleno exercício da função legislativa e promulgar esta norma”, afirmou Alcolumbre ao oficializar a data.
O silêncio do governo federal se dá em meio a uma nova escalada do conflito no Oriente Médio, cenário que torna a postura do Planalto ainda mais cautelosa. Em contraste, o Senado reforça seu apoio à comunidade judaica brasileira e aos laços históricos entre Brasil e Israel.
Durante a cerimônia, Alcolumbre, que é judeu, destacou o significado da lei para o país:
“A proposta tramitou por 12 anos no parlamento brasileiro. A sua aprovação unânime no Senado Federal ocorreu em maio de 2025. É prova do reconhecimento coletivo, suprapartidário e institucional da importância deste gesto simbólico. Ao longo deste tempo, nunca se perdeu o sentido desta homenagem.”
O senador também ressaltou o papel da comunidade judaica no Brasil e a dimensão da nova data:
“A nova lei vai além da diplomacia, ela reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica do Brasil.”
Com a promulgação da lei, o Dia da Amizade Brasil-Israel passa a integrar o calendário oficial brasileiro, marcando uma posição clara do Congresso em meio à postura mais discreta do Executivo diante do atual quadro internacional.
