A Assembleia Legislativa de Alagoas se prepara para votar, nas próximas semanas, um projeto de lei que busca conceder o título de cidadão honorário do estado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A proposta é de autoria do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) neste mês de junho.
De acordo com Medeiros, a homenagem é uma forma de reconhecer a atuação de Dino na defesa dos direitos fundamentais e na consolidação das instituições democráticas brasileiras. “Sua firmeza de caráter, compromisso ético e defesa intransigente dos direitos constitucionais fazem dele uma figura de grande relevância para o Brasil e para o Estado de Alagoas”, destaca o parlamentar na justificativa da proposta.
Desde que deixou o Ministério da Justiça e foi indicado ao STF, Flávio Dino tem sido presença constante no debate político nacional. Agora, o nome dele se junta a uma lista de figuras públicas que vêm sendo homenageadas pelo legislativo alagoano, como ocorreu neste ano com o também ministro Alexandre de Moraes, que recebeu a mesma honraria.
A concessão de títulos de cidadania tem sido uma prática recorrente entre parlamentares alagoanos — tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara de Maceió — para reconhecer personalidades de diferentes espectros políticos, em geral com atuação destacada em nível nacional.
Caso aprovado em plenário, o título a Flávio Dino se tornará a principal honraria simbólica que o Legislativo estadual pode conceder a uma personalidade de fora do estado.
