Uma mudança significativa no sistema político brasileiro pode estar prestes a avançar no Senado Federal. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou nesta quarta-feira (21) que pretende pautar já na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.
A iniciativa, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe alterar profundamente as regras do jogo político nacional: mandatos únicos de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos. A medida também prevê que, a partir de 2034, senadores também tenham mandatos reduzidos para cinco anos — atualmente, o período é de oito anos.
Outro ponto de destaque da proposta é a unificação do calendário eleitoral. Se aprovada, a partir de 2034 as eleições municipais e gerais ocorrerão simultaneamente, em um único pleito.
Durante sessão no plenário, Alcolumbre demonstrou confiança de que haverá consenso entre os líderes partidários para levar a proposta à votação. Ele evitou cravar uma data exata, mas deixou claro que considera o tema prioritário.
“Tenho todo desejo e interesse para que, na semana que vem, essa proposta [PEC do Fim da Reeleição] esteja em deliberação no Senado. Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que todos vão concordar”, afirmou o senador do Amapá.
Para ser aprovada no plenário, a PEC precisa do apoio de ao menos 49 senadores em dois turnos de votação. Caso passe pelo crivo da Casa, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta tem potencial para reconfigurar a lógica política brasileira, eliminando a chance de reeleição e obrigando uma renovação periódica na liderança do Executivo. Ao mesmo tempo, a unificação das datas eleitorais visa racionalizar custos e logística, embora também concentre disputas políticas em um único ciclo — o que pode intensificar a polarização.
Se for adiante, a medida pode entrar em vigor já nas próximas eleições presidenciais, desde que aprovada com a devida antecedência.