O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que proíbe a queima da bandeira norte-americana, com pena de um ano de prisão para quem descumprir a medida. O decreto foi assinado durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca e ocorre em meio a protestos contra a política de imigração do governo, em que manifestantes queimaram a bandeira.
Em 1989, a Suprema Corte dos EUA decidiu, por 5 votos a 4, que queimar a bandeira é uma forma de expressão política e, portanto, não poderia ser ilegal. No entanto, Trump argumenta que a atitude é “exclusivamente ofensiva” e uma “declaração de violência” contra o país, o que reverteria a emenda.
O presidente ressaltou que, se alguém queimar a bandeira, a pessoa pegará um ano de prisão. “Sem saídas antecipadas, sem nada. Você pega um ano de prisão”, disse.
Na mesma segunda-feira, Trump assinou outras ordens executivas para eliminar a fiança sem dinheiro para suspeitos presos em Washington, D.C. e em outras jurisdições do país com políticas semelhantes. Ele também decretou estado de emergência de segurança pública em Washington e mobilizou tropas militares para a cidade.
O decreto sobre a capital determina que a administração tome certas medidas, caso a cidade não altere a política de fiança sem dinheiro, como a suspensão de financiamentos federais.
Questionado sobre a cúpula na Casa Branca com líderes europeus para discutir um possível cessar-fogo e garantias de segurança para a Ucrânia, Trump demonstrou satisfação com a reunião. “Eles me chamam de presidente da Europa”, brincou.