O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta quarta-feira (7) o cronograma para as oitivas das testemunhas de defesa e acusação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigados por suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho e fazem parte da fase de instrução processual, ainda sem data definida para julgamento.
Ao todo, serão ouvidas 81 testemunhas, entre governadores, senadores, deputados, militares e ex-membros do governo Bolsonaro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), estão entre os convocados.
As oitivas ocorrerão por videoconferência, e, segundo o STF, caberá às defesas apresentar as testemunhas independentemente de intimação. Já parlamentares e governadores poderão escolher o horário de depoimento dentro da janela estabelecida pelo tribunal.
Testemunhas de acusação – 19/5, às 15h
Entre os primeiros a depor estão nomes que atuam como testemunhas de acusação, como:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino
- Clebson Ferreira de Paula Vieira
- Adiel Pereira Alcântara
- Ibaneis Rocha
- Marco Antônio Freire Gomes
- Carlos de Almeida Baptista Júnior
Testemunhas do colaborador Mauro Cid – 22/5, às 8h
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, indicou oito testemunhas, incluindo Julio Cesar de Arruda, Luís Marcos dos Reis e Adriano Alves Teperino.
Testemunhas de defesa – datas Variadas
As demais testemunhas foram indicadas pelas defesas dos réus, com destaque para:
Jair Bolsonaro
- Tarcísio de Freitas – 30/5, às 8h
- Eduardo Pazuello – 30/5, às 14h
- Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
- Rogério Marinho – 2/6, às 15h
- Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
Anderson Torres
- Ibaneis Rocha (sem data definida)
- Paulo Guedes – 29/5, às 8h
- Bruno Bianco – 29/5, às 8h
- 15 testemunhas em 27/5, divididas em turnos da manhã e tarde
- Antonio Ramiro Lourenzo – 28/5, às 8h
Augusto Heleno
- Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
- Marcelo Queiroga – 26/5, às 15h
- Amilton Coutinho Ramos – 26/5, às 15h
Braga Netto
- Waldo Aires – 23/5, às 8h
- Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
- Marcelo Queiroga – 26/5
- Rogério Marinho – 2/6, às 15h
Almir Garnier e Paulo Sérgio NogueiraAmbos têm como testemunhas comuns os generais Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ainda sem data definida. Outras oitivas ocorrerão no dia 23/5, às 14h.
As audiências fazem parte da investigação sobre o chamado “núcleo crucial” do golpe, grupo tornado réu por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. A expectativa é que os depoimentos tragam novos elementos sobre os bastidores e articulações políticas e militares para a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.