O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 475/2024, que proíbe qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadores em razão de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção. A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial.
O objetivo do projeto é garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa em instituições de ensino superior e agências de fomento. Além disso, o texto considera discriminatória qualquer pergunta de cunho pessoal sobre planejamento familiar durante entrevistas para a concessão desses benefícios. Caso a norma seja descumprida, os responsáveis poderão ser alvo de um procedimento administrativo.
Outro avanço trazido pelo projeto é a ampliação do período de avaliação da produtividade científica para mulheres que tirarem licença-maternidade. O prazo será estendido em dois anos, além do tempo já previsto pela instituição de fomento.
A iniciativa busca promover maior equidade no ambiente acadêmico e científico, garantindo que a maternidade ou a adoção não sejam fatores de exclusão ou desvantagem para as pesquisadoras e estudantes.
