A partir deste sábado (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), seus ministros, os 594 deputados federais e senadores, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passarão a receber um salário mensal de R$ 46.366,19.
O reajuste de 5,4% faz parte do pacote aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e durante a transição para o governo Lula. Ao longo de dois anos, os integrantes dos três Poderes tiveram aumentos salariais que variaram entre 18% e 50%.
A aprovação dos reajustes ocorreu de forma acelerada, com tramitação rápida nas vésperas das festas de fim de ano e pouca discussão nos plenários da Câmara e do Senado. Apenas PSOL e Novo se posicionaram contra.
“Estamos falando de um momento em que o salário mínimo não tem aumento real há quatro anos e que o salário de diversas categorias está congelado”, criticou, na época, a deputada Samia Bomfim (PSOL-SP).
Os reajustes foram divididos em quatro etapas:
✔ Janeiro de 2023
✔ Abril de 2023
✔ Fevereiro de 2024
✔ Fevereiro de 2025 (última etapa)
Impacto nos três Poderes
Os aumentos salariais variaram conforme os cargos ocupados:
Ministros do STF e Procurador-Geral da República: aumento total de 18% (de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19).
Deputados federais e senadores: alta de 37% em dois anos (de R$ 33.763,00 para R$ 46.366,19).
Presidente da República, vice e ministros: reajuste de 50% (de R$ 30.934,70 para R$ 46.366,19).
Os reajustes superaram a inflação acumulada no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2024, que foi de 10,4%.
O novo salário de R$ 46,4 mil representa o teto do funcionalismo público, equivalente a mais de 30 salários mínimos.