A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei, de autoria da deputada Cibele Moura, que institui o piso salarial dos farmacêuticos hospitalares da Rede Estadual de Saúde.
A aprovação da proposta, que beneficia os profissionais vinculados à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado, foi comemorada pela categoria.
De acordo com o texto aprovado, o piso salarial para uma jornada de 30 horas semanais será fixado em R$ 4.465,51, valor que passará a ser adotado como vencimento-base. A medida também estabelece que nenhum farmacêutico da rede estadual poderá receber salário-base inferior ao definido pela nova legislação.
A aprovação representa um avanço na valorização dos profissionais que atuam na assistência farmacêutica hospitalar, responsáveis por atividades essenciais como a gestão de medicamentos, o acompanhamento farmacoterapêutico e a promoção da segurança dos pacientes nas unidades de saúde da rede pública estadual.
Reconhecimento
Em publicação nas redes sociais, Cibele Moura comemorou a aprovação da proposta e destacou que a iniciativa busca reconhecer a importância dos farmacêuticos hospitalares para a saúde pública.
“Acabamos de aprovar o Piso do Farmacêutico Hospitalar. Lei de minha autoria, criada para garantir mais dignidade, respeito e valorização a quem exerce uma função tão importante na saúde de Alagoas”, afirmou.
Em seguida, ela ressaltou que a proposta foi construída em parceria com representantes da categoria e surgiu a partir de um pedido do presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas, João Neto, em conjunto com a conselheira federal de Farmácia por Alagoas, Mônica Meira.
Também em publicação nas redes sociais, Mônica Meira agradeceu a deputada estadual por abraçar a causa e destacou que o PL é resultado de uma articulação em defesa da categoria, com o objetivo de fortalecer e valorizar a atuação dos farmacêuticos no estado.
O projeto segue agora para análise do governador Paulo Dantas. Após ser sancionada, a nova lei passará a garantir o piso salarial como vencimento-base para os farmacêuticos hospitalares abrangidos pela medida, consolidando uma reivindicação histórica da categoria em Alagoas.