O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou nesta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer final na ação penal nº 2.668, que investiga suposta trama golpista. São réus no caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Ele pediu a condenação dele e de outros réus. A entrega ocorreu um pouco antes da meia-noite. O documento tem 517 páginas.
Gonet pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Após a apresentação das alegações finais por Gonet, começa a contar o prazo para a manifestação da defesa do ex-ajudante de ordens e delator do caso, Mauro Cid. Na sequência, após os 15 dias concedidos a Cid, abre-se o prazo conjunto para as demais defesas, entre elas a de Bolsonaro.
Conforme mostrou o Metrópoles, o julgamento do ex-presidente e de aliados pode ocorrer entre agosto e setembro. Considerando a soma de todos os prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Como os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho, a contagem segue normalmente.
O processo é de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Interrogatórios
Além de Bolsonaro, sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também envolve outros investigados, divididos em mais cinco núcleos.
Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do STF, negando participação em qualquer articulação golpista e rebatendo as acusações feitas pela PGR.
Fonte – Metrópoles