O Partido Patriota ingressou com uma representação e uma ação cautelar contra o senador Rodrigo Cunha (União Brasil) no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) por propaganda eleitoral antecipada. A legenda considera excessiva a quantidade de outdoors com a imagem do pré-candidato a governador espalhada pelo Estado.
Os pedidos são para que ele, além de explicar a origem dos recursos empregados, retire as propagandas imediatamente e pague uma multa a ser aplicada pela Justiça Eleitoral.
O advogado do Patriota, Alisson de Vasconcelos Lima, alegou que Cunha está publicizando o nome, com imagem atrelada, inclusive com mensagens ao eleitorado alagoano, utilizando slogans, o que seria proibido no período de pré-campanha e na campanha propriamente dita.
“É uma publicidade escancarada, nitidamente massificando a imagem dele [senador Rodrigo Cunha] perante as milhares e milhares de pessoas que circulam nos corredores de transporte em que os outdoors estão localizados. Com isso, ele quer se fazer ainda mais ainda conhecido como forma de solidificar a sua imagem para impulsionar sua vindoura candidatura a governador”, avalia o advogado.
Ele reforça que, durante a pré-campanha eleitoral, não é permitido o lançamento de slogan de campanha. “Tais condutas demonstram a intenção do pré-candidato de burlar a lei eleitoral e desequilibram sua relação com os demais pré-candidatos, que seguem a lei e não cometem tais irregularidades”, compreende.
O partido pediu à Justiça Eleitoral que seja feita a retirada de todos os outdoors em que Rodrigo Cunha aparece, que haja a proibição de novas publicidades desta natureza, a comprovação da origem dos gastos com estas veiculações e o pagamento de multa pela eventual infração eleitoral cometida.
O corpo jurídico do Patriota informou que fez um levantamento e descobriu que o senador espalhou mais de 50 outdoors pelo Estado, o que, em tese, resultaria em um gasto na ordem de R$ 150 mil. A sigla analisa que, se for comprovada a propaganda eleitoral antecipada, Cunha enfrentará problemas na futura candidatura, correndo o risco de uma possível impugnação.
Fonte – GazetaWeb
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