“Incluir as pessoas com deficiência, os PCDs, na escola e nas atividades esportivas escolares é uma necessidade nacional. Quantos meninos, meninas e adolescentes acabam tendo seu acesso ao ambiente educacional e ao esporte prejudicado por falta de ações inclusivas, em especial nas redes públicas de ensino? Quantos alunos e alunas deixam de se desenvolver e quantos talentos do paradesporto perdemos anualmente pela falta atenção das gestões de ensino?”. A afirmação e os questionamentos, feitos pelo deputado federal Marx Beltrão, embasam uma de suas novas propostas protocoladas na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Por isso, por meio de um projeto de lei (PL 3384/25), o parlamentar alagoano busca criar o “Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Adaptado nas Escolas Públicas (PRONIEAP), com o objetivo de promover a inclusão social, o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional de estudantes com deficiência por meio da prática de atividades físicas e esportivas adaptadas”. A ideia é que o Programa seja executado pelo Ministério do Esporte ou pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo custeado também por convênios, emendas parlamentares e parcerias com a iniciativa privada.
Não existe no país uma ação de grande monta articulada e focada no público PCD, e este é o motivo para nossa proposição de criar uma política pública nacional de inclusão esportiva inédita e voltada a crianças e adolescentes com deficiência no âmbito escolar. Atualmente, milhares de alunos com deficiência estão matriculados em escolas públicas brasileiras, mas enfrentam exclusão nas atividades esportivas por falta de estrutura, capacitação docente e equipamentos adaptados”, afirmou Marx.
Segundo dados do IBGE, há mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, sendo que uma parte significativa é composta por crianças e adolescentes em idade escolar. Além disso, conforme o Censo Escolar de 2023, mais de 1,3 milhão de alunos com deficiência frequentam a rede pública, mas apenas 11% deles participam regularmente de atividades esportivas. Estudos indicam que a prática do esporte adaptado melhora significativamente as condições de saúde física, psicológica e de socialização de pessoas com deficiência, contribuindo para a autonomia, autoestima, disciplina e superação de barreiras sociais.
“O PRONIEAP propõe um modelo inovador, estruturando núcleos de esporte adaptado nas escolas públicas, formando professores especializados e integrando esses alunos em eventos esportivos e competições inclusivas. A proposta ainda cria uma ponte entre o ambiente escolar e centros esportivos profissionais, incentivando futuros atletas paralímpicos. Vamos lutar pela aprovação desta proposta e lutar para concretizá-la em nosso país”, disse Marx Beltrão.