O deputado federal Marx Beltrão (PP) cobrou do governo federal, nesta segunda-feira (9), a adoção de ações concretas e imediatas no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, após o lançamento, na semana passada, do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o parlamentar alagoano, o pacto representa um gesto político necessário e relevante diante da gravidade do problema, mas ainda carece de medidas práticas, metas objetivas, cronograma definido e garantias claras de execução, o que compromete sua efetividade no enfrentamento da violência contra as mulheres.
Segundo Marx Beltrão, o combate ao feminicídio não pode se limitar a anúncios institucionais ou ações simbólicas. O deputado alertou que o Brasil convive com índices alarmantes de violência letal contra mulheres e que, sem ações efetivas na ponta, pactos e campanhas perdem força diante da urgência do problema.
“Não há mais espaço para discursos genéricos enquanto mulheres continuam sendo assassinadas todos os dias. O Estado precisa agir com firmeza, orçamento executado e políticas que salvem vidas”, afirmou.
O parlamentar também destacou que dados recentes apontam baixa execução dos recursos destinados a políticas de proteção às mulheres, mesmo diante do agravamento da violência. Para ele, a ausência de resultados concretos fragiliza a credibilidade das iniciativas anunciadas pelo governo federal e exige uma resposta mais firme do Congresso Nacional.
Marx Beltrão tem se consolidado como o deputado federal de Alagoas com maior número de ações objetivas em Brasília na defesa das mulheres e no combate ao feminicídio. Entre suas iniciativas está o Projeto de Lei nº 450/2024, que garante às vítimas de violência doméstica o direito de serem comunicadas previamente sobre a soltura, progressão de regime ou qualquer alteração na situação do agressor — medida considerada essencial para evitar novos ataques e proteger a vida das mulheres.
Outra proposta de destaque é o PL nº 1587/2024, que cria mecanismos para ampliar a divulgação de foragidos condenados por crimes de violência contra a mulher, com o objetivo de auxiliar na localização desses criminosos e reforçar a responsabilização dos agressores, fortalecendo o combate à impunidade.
O deputado também é autor do PL nº 1585/2024, que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns de todo o país, garantindo atendimento mais humanizado às vítimas e às crianças que convivem com situações de violência doméstica, reduzindo traumas e fortalecendo a rede de acolhimento.
Além das propostas legislativas, Marx Beltrão defende o fortalecimento das medidas protetivas, o monitoramento eletrônico de agressores, o reforço das patrulhas especializadas e mais estrutura para delegacias e serviços de apoio às mulheres. Para ele, o combate ao feminicídio exige políticas integradas, presença permanente do Estado e resposta rápida às denúncias.
Ao comentar o pacto lançado pelo governo federal, o deputado reafirmou que seguirá cobrando resultados concretos. “O Brasil já tem leis importantes. O que falta é execução, fiscalização e prioridade. Não podemos aceitar palavras vazias. Precisamos de ações reais para salvar vidas”, concluiu Marx Beltrão.