O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesse domingo (13) a criação de um comitê de empresários que irá assessorar o governo nas tratativas sobre as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A decisão foi tomada após reunião com a equipe econômica no Palácio da Alvorada.
A medida surge em resposta à iniciativa do presidente norte-americano, Donald Trump, que declarou, na semana passada, a taxação dos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Segundo Trump, as sanções têm motivação política, em razão do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal.
Lula já havia sinalizado a formação de um comitê de emergência para discutir as possíveis reações à medida dos Estados Unidos. Ele ressaltou que a Lei da Reciprocidade Econômica será aplicada, mas qualquer contrapartida será debatida com os setores diretamente impactados.
Além de empresários, o grupo emergencial incluirá representantes dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do Itamaraty. A proposta é que esse comitê atue de forma integrada, ouvindo o setor produtivo antes da definição de medidas concretas de retaliação ou negociação.
Reverter a taxação
Durante a agenda deste domingo (13), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o decreto para regulamentar a Lei da Reciprocidade será publicado até terça-feira (15). A declaração foi feita durante a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo.
Segundo Alckmin, o governo federal já está trabalhando para tentar reverter a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Ele classificou a medida como “inadequada” e antecipou que o Brasil pretende recorrer também à Organização Mundial do Comércio (OMC).
A legislação que será regulamentada permite ao Brasil adotar diversas ações de retaliação, como a aplicação de tarifas adicionais a produtos norte-americanos, a suspensão de concessões comerciais e até o rompimento de contratos de investimentos. Antes disso, no entanto, o texto determina a realização de consultas diplomáticas como primeira etapa do processo.