O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que espera obter 308 votos a favor do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
De acordo com os cálculos do partido, o projeto já conta com o apoio de mais de 250 deputados. Para aprovar um projeto de lei ordinário na Câmara, são necessários 257 votos. Sóstenes afirmou que atingir o quórum de 308 votos – quantidade necessária para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – enviaria uma mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Existe uma preocupação de que a Corte declare o projeto de anistia como inconstitucional.
“Vou trabalhar muito para alcançar 308 votos para a anistia para termos quórum de PEC e deixar o recado ao STF. Se quiserem declarar inconstitucional, aprovamos uma PEC em seguida”, disse Sóstenes à CNN.
Segundo o líder, nesta semana, ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estarão focados quase que exclusivamente em consolidar apoios ao texto.
Além dos votos do PL, o líder do partido de Bolsonaro afirma contar com o apoio de deputados do Progressistas, União Brasil, PSD, Podemos, MDB e Solidariedade. Nesta semana, Bolsonaro ainda aguarda uma resposta do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), que se comprometeu a avaliar a posição da bancada. O Republicanos é o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB).
Em um evento no Rio de Janeiro na manhã de domingo (16), Sóstenes confirmou que pretende protocolar o pedido de urgência para o projeto de anistia ainda nesta semana. A informação havia sido antecipada pela CNN na sexta-feira (14).
“Estou assumindo aqui o compromisso com todos vocês de que nesta semana, quinta-feira (20), na reunião do colégio de líderes, nós vamos dar entrada com a minha assinatura e dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos que eles vão ficar surpresos, para que nós possamos pedir a urgência do PL da Anistia para entrar na pauta na semana que vem”, afirmou.
Durante a manifestação na orla de Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, é a favor da proposta. Quando procurado, Kassab não fez comentários.
“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tive um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, afirmou durante ato pela aprovação da proposta, no Rio de Janeiro.
O partido de Bolsonaro espera contar com pelo menos 80% dos votos da bancada do PSD. No entanto, como revelou a CNN, deputados do PSD indicam divergências em relação ao projeto que concede perdão aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.