A vereadora Teca Nelma defendeu a importância de levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas da rede municipal de ensino. Nesta semana, a Lei Maria da Penha fará quinze anos e “o combate à violência contra a mulher precisa ser algo presente e frequente no espaço educacional. É educando nossas crianças que alcançaremos uma sociedade consciente sobre respeito e sobre os direitos garantidos por lei aos cidadãos”, reforçou a vereadora.
Um estudo realizado pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) revela que Maceió é a capital do Nordeste mais violenta para as mulheres. Segundo a pesquisa, 68% das mulheres relataram algum tipo de agressão sofrida em 2015. Para contribuir com essa mudança social, Teca Nelma protocolou o projeto de lei “Maria da Penha Vai às Escolas”, instituindo um programa socioeducativo de conscientização sobre os direitos constitucionais e legais das mulheres, no âmbito da educação municipal.
O Programa Maria da Penha Vai às Escolas já é desenvolvido em mais de 7 estados brasileiros, a exemplo da Paraíba e Pernambuco. “É fundamental a realização de ações preventivas, em especial no ambiente escolar, para debater e conscientizar sobre respeito às mulheres e a cultura de paz, além de divulgar os mecanismos de defesa para as mulheres que vierem a sofrer algum tipo de violência”, destacou Teca Nelma, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a lei Maria da Penha é uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres e cumpre um importante papel no sentido de disseminar informação, estimular a denúncia e salvar vidas no Brasil.
(Ascom)