O futuro de três crianças envolvidas em um erro de troca na maternidade do Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, será debatido em audiência marcada para o dia 21 de julho. O juiz Wilker André Vieira Lacerda determinou que as famílias apresentem propostas para solucionar o impasse jurídico. Como medida imediata e temporária, o magistrado ampliou a convivência de José Bernardo com seus pais biológicos, Débora Maria e Suelson dos Santos, estabelecendo visitas quinzenais entre sexta-feira e domingo para permitir a aproximação entre ele e seu irmão gêmeo, Gabriel.
O caso, que remonta a fevereiro de 2022, foi revelado apenas em 2024, após a mãe biológica dos gêmeos identificar semelhanças físicas entre uma criança em Craíbas e seu filho Gabriel. Exames de DNA confirmaram que José Bernardo foi criado pela família de Maria Aparecida, enquanto Guilherme, filho biológico de Aparecida, foi registrado por Débora. O impasse agora gira em torno da manutenção dos laços afetivos consolidados ao longo de dois anos e o desejo das famílias em garantir a convivência dos irmãos biológicos.
O Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho foi condenado a pagar R$ 350 mil em indenizações. A sentença apontou falhas graves nos protocolos de segurança, como a ausência de registros biométricos e a colocação de pulseiras de identificação nos berços, e não nos recém-nascidos. O magistrado classificou o serviço como manifestamente defeituoso e rejeitou as justificativas da unidade de saúde. O Ministério Público segue acompanhando o processo, que entra em fase decisiva para definir a guarda permanente das crianças, em um caso que expõe a violação do direito fundamental à identidade e à convivência familiar.
