O deputado federal Marx Beltrão intensificou a defesa da aprovação do Projeto de Lei 695/2023, proposta de sua autoria que torna obrigatório o atendimento educacional especializado nas escolas públicas regulares para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação. A matéria prevê assistência especializada em sala de aula e busca garantir suporte efetivo tanto para os alunos quanto para professores e famílias.
Segundo Marx Beltrão, a inclusão escolar precisa deixar de existir apenas na teoria e passar a funcionar na prática, com estrutura, profissionais capacitados e acompanhamento adequado dentro das salas de aula. O parlamentar afirmou que vai atuar fortemente em Brasília para acelerar a tramitação e garantir a aprovação definitiva do projeto na Câmara dos Deputados.
“O Brasil precisa parar de empurrar para as famílias e para os professores uma responsabilidade que é do Estado. Inclusão de verdade exige suporte, estrutura e profissionais preparados. Não basta apenas matricular o aluno na escola regular. É preciso garantir condições reais para que ele aprenda, se desenvolva e seja respeitado”, destacou Marx Beltrão.
O projeto estabelece que o atendimento especializado deverá ser ofertado obrigatoriamente na rede pública de ensino mediante apresentação de laudo médico que comprove a necessidade do acompanhamento. A proposta também detalha mecanismos para garantir o acesso ao suporte em sala de aula, reduzindo a necessidade de ações judiciais movidas por pais e responsáveis para assegurar esse direito aos estudantes.
A matéria reforça princípios já previstos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas busca preencher lacunas existentes na legislação atual, que muitas vezes dificultam o acesso ao acompanhamento especializado e deixam famílias desamparadas diante da burocracia.
Para Marx Beltrão, a aprovação do PL 695/2023 também representa mais respeito aos professores, que frequentemente enfrentam salas de aula superlotadas e sem o apoio técnico necessário para lidar com demandas específicas de alunos neurodivergentes ou com deficiência. “O professor precisa ser valorizado e apoiado. Não podemos exigir inclusão plena sem oferecer suporte pedagógico, acompanhamento especializado e condições adequadas de trabalho dentro das escolas”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que a proposta beneficia diretamente milhares de famílias brasileiras que convivem diariamente com dificuldades para garantir atendimento adequado aos filhos dentro da rede regular de ensino. “Estamos falando de dignidade, cidadania e igualdade de oportunidades. Nenhuma criança pode ser excluída ou privada de aprender por falta de assistência especializada”, concluiu Marx Beltrão.