O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (23) que a Casa iniciará na próxima semana a votação do pacote do governo federal para recompor o orçamento após a rejeição da medida provisória do IOF.
Em declaração a jornalistas após reunião com líderes partidários, Motta afirmou que “é a pauta da Casa. O governo está decidindo o que vai usar nessa questão para repor o que foi perdido na medida provisória”. No entanto, o parlamentar destacou que a análise da proposta de redução linear de 10% em benefícios fiscais ainda não tem data definida para discussão, acrescentando que “isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”.
A decisão de colocar o pacote em votação foi tomada após reunião na noite de quarta-feira (22) entre Motta e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, na residência oficial da Câmara. Conforme apurado, durante o encontro a ministra se comprometeu a acelerar o repasse de emendas parlamentares caso o Congresso Nacional aprove as propostas do Executivo, possibilitando o equilíbrio das contas públicas e a votação do Orçamento ainda este ano.
O pacote coordenado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está estruturado em três eixos principais: corte de despesas, corte de benefícios tributários e taxação de apostas eletrônicas (bets) e instituições financeiras digitais (fintechs). O presidente da Câmara optou por não comentar publicamente os detalhes do jantar com a ministra Hoffmann.