A dívida pública federal (DPF) registrou alta de 1,62% em outubro, alcançando R$ 8,253 trilhões, contra R$ 8,122 trilhões em setembro. O dado consta do relatório mensal da dívida pública federal (RMD), divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o Tesouro, o crescimento da dívida decorreu principalmente da apropriação positiva de juros, que somou R$ 85,23 bilhões, e da emissão líquida de R$ 41,38 bilhões no período.
Entenda a dívida pública federal
- A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal (quando a máquina pública acaba gastando mais do que arrecada).
- As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
- A emissão líquida é a diferença entre o valor de títulos da dívida pública emitidos pelo governo federal e o valor dos títulos resgatados (isto é, comprados de volta pela União).
- Apropriação positiva de juros acontece quando o governo obtém um retorno maior com os investimentos em títulos em comparação com os juros pagos aos detentores da dívida pública.
- Em 2024, o estoque da dívida pública federal somou R$ 7,3 trilhões. O resultado ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano passado.
Em outubro, o estoque da dívida pública federal ficou fora dos limites previstos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, que estima variação entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões ao longo do ano.
O prazo médio da DPF, que indica o tempo que o governo leva para refinanciar a dívida, caiu de 4,16 anos em setembro para 4,14 anos em outubro, mantendo-se dentro do intervalo estipulado pelo PAF 2025, entre 3,8 e 4,2 anos.
Composição da dívida
Quase metade da dívida pública federal está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que atualmente se encontra em um patamar mais restritivo, de 15% ao ano. Em outubro, a composição da DPF apresentou 48,19% em taxa flutuante (Selic), 26,68% em índices de preços (IPCA), 21,44% em títulos prefixados e 3,68% atrelados ao câmbio.
O maior detentor da dívida continua sendo o grupo de Instituições Financeiras, cujo estoque aumentou de R$ 2,54 trilhões para R$ 2,55 trilhões em outubro, embora sua participação tenha caído para 32,21%.
Por outro lado, a participação da Previdência Social na DPF apresentou leve redução, passando de 23,07% para 22,97%, com o estoque mantendo-se estável em R$ 1,8 trilhão no mês de outubro.
Confira os demais detentores:
- Fundos de Investimento têm participação de 21,21%, com estoque de R$ 1,68 trilhão;
- Não residentes têm participação de 10,46%, com estoque de R$ 831,37 bilhões;
- Seguradoras têm participação de 3,60%, com estoque de R$ 286,35 bilhões;
- Governo tem participação de 2,88%, com estoque de R$ 229,26 bilhões; e
- Outros têm participação de 6,68%, com estoque de R$ 530,62 bilhões.
Colchão da dívida pública federal
Em outubro, a reserva de liquidez da dívida pública federal apresentou crescimento em relação a setembro. Esse “colchão”, destinado a garantir o pagamento da DPF, é formado por recursos mantidos na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU) junto ao Banco Central (BC).
O volume disponível aumentou 1,5% no período, passando de R$ 1,032 trilhão para R$ 1,047 trilhão. Atualmente, o montante em caixa é suficiente para cobrir 8,81 meses de vencimentos de títulos da dívida.