A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5.078/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que cônjuges ou companheiros acompanhem suas esposas ou companheiras durante o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama. A sessão foi presidida pela Senadora Dra. Eudócia, que celebrou a aprovação como um avanço fundamental na humanização do cuidado oncológico.
O texto garante o direito de acompanhamento desde os exames iniciais até as sessões de quimioterapia, reconhecendo a importância da presença afetiva e do suporte familiar em todas as etapas da jornada contra a doença. “Sabemos que o afeto e a convivência familiar são essenciais para o bem-estar emocional e para o sucesso do tratamento. Essa é uma conquista que representa mais um passo importante na luta contra o câncer”, afirmou a senadora.
Estudos apontam que pacientes com suporte emocional adequado apresentam melhores índices de adesão ao tratamento, além de maior qualidade de vida. A proposta reforça o papel do Estado em garantir condições mais humanas e acolhedoras aos pacientes oncológicos.
Aprovado de forma unânime, o projeto será agora submetido a turno suplementar de votação, uma vez que sua apreciação é terminativa no âmbito da própria Comissão de Assuntos Sociais. Se não houver apresentação de emendas, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.