O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (17/7) que enfrentará o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. “Vou enfrentar o julgamento, não tenho alternativa”, declarou o ex-chefe do Executivo, em tom mais pessimista do que o habitual, durante uma visita ao gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, no Congresso Nacional.
Bolsonaro é réu na Ação Penal nº 2.668, que apura uma possível trama golpista articulada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última segunda-feira (14/7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao STF o parecer final da acusação, um documento de 517 páginas, no qual pede a condenação do ex-presidente por cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízos ao erário e deterioração de bens tombados.
Com a entrega das alegações finais do Ministério Público, iniciou-se o prazo para manifestação da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator no caso. Após os 15 dias destinados a ele, abre-se o prazo para as defesas dos demais réus, incluindo Bolsonaro. A previsão é que todas as manifestações estejam concluídas até o dia 11 de agosto. Como os prazos judiciais não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho, a contagem continua normalmente.
O julgamento no STF deve ocorrer entre os meses de agosto e setembro, segundo projeções.
Durante a mesma entrevista no Senado, Bolsonaro voltou a mencionar o impasse envolvendo seu passaporte, retido por decisão do STF desde 2023. Ele ironizou a situação ao comentar sobre as recentes sanções comerciais anunciadas pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
“Eu estou em condições. Se o Lula me der meu passaporte, eu negocio com o Trump”, disse Bolsonaro, ainda que a liberação do documento dependa exclusivamente do STF, e não do presidente da República.
A taxação imposta por Trump foi celebrada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e admitiu ter participado das negociações que levaram à imposição da medida contra a economia brasileira.
O cenário político se intensifica com a iminência do julgamento, que poderá resultar em uma das maiores condenações já solicitadas contra um ex-chefe de Estado no país, com penas que podem ultrapassar quatro décadas de prisão.