Depois da repercussão negativa de votações recentes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca aliviar a pressão retomando, em diálogo com os líderes partidários, o debate sobre o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 mil.
Após o desgaste causado pela aprovação da PEC da Blindagem e pela urgência do PL da Anistia, parlamentares querem agora colocar em pauta um projeto de maior aceitação popular.
A isenção do Imposto de Renda é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e figura entre as prioridades do governo. Apesar da aprovação do requerimento de urgência em 21 de agosto, a proposta ainda não chegou ao plenário da Câmara, em parte pelo desacordo interno.
O ex-presidente da Casa e relator do projeto, Arthur Lira (PP-AL), não chegou a apoiar a medida. O ponto mais controverso permanece na forma de compensação fiscal, que prevê aumento de tributos para os chamados super-ricos.
O Senado decidiu apresentar uma alternativa própria para a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou na segunda-feira (15) que pretende colocar o projeto em pauta.
Em suas redes sociais, ele explicou que a ideia é acelerar a tramitação, garantindo que a medida possa valer já no próximo ano, considerando o princípio da anualidade e a “lentidão inegável” do processo na Câmara.