O deputado federal Marx Beltrão (União Brasil-AL) reafirmou seu apoio ao projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que cria o chamado Pix Pensão, mecanismo que permitirá a transferência automática da pensão alimentícia determinada pela Justiça. A proposta contou com o apoio de Marx Beltrão durante sua tramitação na Câmara dos Deputados e, agora, também recebeu o aval do Senado.
Durante a tramitação da matéria na Câmara, Marx Beltrão defendeu a aprovação do projeto e trabalhou junto à bancada do União Brasil para garantir o avanço da proposta, que busca dar mais efetividade às decisões judiciais e assegurar que crianças e adolescentes recebam regularmente a pensão alimentícia.
“A gente sabe que existem pais que passam por dificuldades reais, perderam o emprego, enfrentam uma doença ou vivem uma situação financeira que impede o pagamento temporário da pensão. Esses casos precisam ser analisados pela Justiça, com equilíbrio e sensibilidade. Mas também existem aqueles que têm condições de pagar e simplesmente escolhem não cumprir sua obrigação. A moleza de pai irresponsável que não cumpre suas obrigações precisa acabar. O Pix Pensão vem justamente para combater esse tipo de comportamento e garantir que quem mais precisa, os filhos, tenha seu direito respeitado.”
“Infelizmente, é muito comum ver pais ostentando viagens, festas, bebidas, carros, novos relacionamentos ou simplesmente mantendo uma vida minimamente confortável — em alguns casos, até luxando — enquanto deixam os próprios filhos sem a pensão determinada pela Justiça. Isso é inaceitável. Não importa quanto uma pessoa ganhe: a pensão alimentícia é um direito da criança e do adolescente, não um favor do pai. Muitas mães acabam arcando sozinhas com todas as despesas porque alguns pais fogem deliberadamente das suas responsabilidades. É esse tipo de injustiça que o Pix Pensão ajuda a combater”, afirmou Marx Beltrão.
Ao defender a aprovação da proposta, Marx Beltrão também parabenizou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pela iniciativa. “Quero cumprimentar a deputada Tabata pela sensibilidade e pela apresentação desse projeto. Medidas como essa fortalecem a proteção das crianças, dão mais segurança às mães que muitas vezes criam seus filhos sozinhas e tornam a Justiça mais eficiente. Como parlamentar que sempre apoiou iniciativas de proteção às mulheres, de combate à violência, ao feminicídio e de fortalecimento da família, considero que propostas como essa merecem o apoio de todos que acreditam na responsabilidade, na justiça e na defesa dos direitos das nossas crianças”, concluiu Marx Beltrão.