O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) usou as redes sociais nesta quarta-feira (25) para criticar duramente o governo federal pela não cobertura dos custos de traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 27 anos, que morreu após cair durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. No entanto, o parlamentar ignora que a legislação brasileira proíbe o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa.
Em publicação, Alfredo Gaspar comparou a situação com outra operação feita anteriormente pelo governo:
“Vergonha! Lula foi rápido e eficiente para mandar um avião da #FAB resgatar uma corrupta no Peru, mas nega o custeio da vinda do corpo de #Juliana, da #Indonésia. O #Brasil torceu muito pela jovem. Infelizmente, o desfecho foi trágico e #Lula ainda adicionou o descaso”, escreveu o deputado.
Apesar da crítica, o Ministério das Relações Exteriores esclareceu que a assistência consular prestada a brasileiros no exterior não inclui o pagamento de sepultamentos ou translados de corpos. A proibição está prevista no decreto nº 9.199, de 2017, que regulamenta esse tipo de atuação.
Segundo o Itamaraty, nesses casos, as embaixadas e consulados oferecem orientação à família, intermediam com autoridades locais e emitem documentos necessários, como o atestado consular de óbito — mas não têm autorização legal para custear o transporte do corpo ao Brasil.
A morte de Juliana causou comoção nacional. Ela estava desaparecida há quatro dias e foi encontrada sem vida após cair em uma área de difícil acesso e com clima instável. Familiares alegam que houve demora no socorro, o que pode ter sido decisivo no desfecho.
“Se a equipe tivesse chegado até ela dentro de um prazo estimado de 7 horas, Juliana ainda estaria viva”, diz uma postagem feita no perfil oficial criado para divulgar o caso.
Sem apoio financeiro do Estado, a família está contando com doações e ajuda de particulares para trazer o corpo de volta ao Brasil. Entre os que se mobilizaram, o ex-jogador Alexandre Pato se ofereceu para custear o traslado, em gesto que teve grande repercussão nas redes.
Mesmo diante das limitações legais, o caso ganhou contornos políticos e emocionais, destacando a dor da família e levantando discussões sobre o papel do Estado em situações delicadas como essa.