Com o avanço do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 denunciados por tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas prévias apresentadas pelos acusados.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR, comandada por Paulo Gonet, se manifeste até a próxima sexta-feira, 14. Após a manifestação da PGR, Moraes, relator do caso, avaliará se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento.
Caso considere que o processo está pronto, ele encaminhará o caso à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros – Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nessa etapa, os magistrados decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia. Os ministros analisam se ela atende aos requisitos exigidos pela lei, que sustentam as acusações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Se a Primeira Turma aceitar a acusação, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Finalizada a instrução processual, o caso será julgado pelo STF, que determinará se os réus são culpados ou inocentes. Se houver condenação, os envolvidos ainda poderão apresentar recursos dentro do próprio tribunal, buscando esclarecer ou modificar pontos da decisão.
Fonte – Extra