O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para definir os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a nomeação de um homem e uma mulher para as duas cadeiras que estão vagas há um ano. A decisão deve ser anunciada após o Carnaval e envolve articulações políticas e institucionais de impacto.
Entre os nomes cotados, destaca-se Marluce Caldas, procuradora de Justiça em Alagoas e tia do prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC). Ela disputa a vaga destinada ao Ministério Público, enfrentando o procurador Sammy Barbosa, do Acre.
A escolha de Lula dependerá da definição sobre a cadeira da Justiça Federal, que está entre Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Santos, do TRF-3.
Se Brandão for o escolhido, Marluce Caldas deve ser nomeada para o STJ. Caso Lula opte por Marisa Santos, a vaga do Ministério Público ficaria com Barbosa, que conta com o apoio da maioria dos ministros da Corte. A magistrada tem o respaldo de seu sobrinho, JHC, que, por sua vez, mantém proximidade com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A disputa também envolve outros nomes que, segundo interlocutores do Planalto, perderam força na corrida pelo STJ. A desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, teria sido descartada após decisões controversas, como a revogação da prisão do empresário baiano Marcos Moura, o “Rei do Lixo”. Já o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que liderou as investigações sobre os atos de 8 de janeiro, não conseguiu reunir apoios suficientes.
A nomeação de uma mulher para a Corte é considerada importante por aliados do governo. Com as aposentadorias das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz, o número de magistradas no STJ caiu de seis para quatro.
O Planalto avalia que indicar dois homens poderia gerar desgaste político, especialmente após a nomeação de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), sem a reposição da vaga feminina deixada por Rosa Weber.
Além da questão de gênero, pesa na decisão de Lula a idade dos concorrentes. Marisa Santos tem 70 anos e atingiria a aposentadoria compulsória no meio do próximo mandato presidencial. Caso Lula seja reeleito, poderia indicar um novo ministro para substituí-la, garantindo duas nomeações para a mesma cadeira.
Fonte: Jornal Extra
