A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), um convite para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareça ao colegiado para explicar as alterações propostas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O requerimento foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e, inicialmente, previa a convocação do ministro, o que tornaria sua presença obrigatória. No entanto, após negociações, a solicitação foi transformada em um convite. Ainda não há data definida para a participação de Haddad na comissão, especialmente porque, na próxima semana, o Congresso estará focado no 11º Fórum Parlamentar do Brics, que suspenderá as atividades legislativas.
O IOF é um imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. As mudanças propostas pelo governo tinham como objetivo gerar uma arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, totalizando R$ 61,5 bilhões em dois anos.
A proposta, no entanto, gerou forte reação negativa no mercado financeiro. O Ibovespa fechou em queda de 0,44%, aos 137.272 pontos. O dólar também sentiu o impacto, subindo 0,32% e encerrando o dia cotado a R$ 5,66. Diante da repercussão, o governo decidiu recuar em parte das medidas.
Um dos recuos envolve a taxação sobre investimentos de fundos nacionais no exterior. A alíquota, que atualmente é zero, havia sido elevada para 3,5% com a proposta inicial. No entanto, com a decisão de revogação, o IOF não incidirá mais sobre esse tipo de operação.
O segundo ponto diz respeito à manutenção da alíquota de 1,1% sobre remessas internacionais feitas por pessoas físicas destinadas a investimentos, sem qualquer alteração, conforme esclareceu o Ministério da Fazenda.
Agora, a expectativa é que o ministro Haddad esclareça, na CAE, os detalhes das medidas, os motivos das mudanças e os impactos esperados para a economia.